Tema(s): Divórcio Litigioso Família
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): União Estável Partilha de Bens Entidade Familiar
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Casamento Partilha Regime de bens
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 07/02/2017
Tema(s): Inventário Arrolamento e partilha de bens Imóvel vendido a terceiro
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Julgamento extra petita Regime de bens Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento
Data de Publicação: 28/11/2016